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A Missão do SFPC

Qual a Missão do SFPC/9ºRCB

Criado: Quinta, 29 de Agosto de 2024, 12h53 | Última atualização em Quinta, 29 de Agosto de 2024, 13h04

O SFPC/9ºRCB tem como atribuição a autorização e a fiscalização das atividades de pessoas físicas e jurídicas relacionadas a produtos controlados no âmbito da 3ª Região Militar.

 

Para cumprir tal missão, o SFPC/9ºRCB emite, a pedido de seus usuários, a documentação prevista na legislação aplicável, incluindo Certificados de Registro (CR), Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAF), Guias de Tráfego (GT) e autorizações para a aquisição de Produtos Controlados Especiais (PCE).

 

Adicionalmente, o SFPC/9ºRCB realiza atividades de fiscalização de pessoas, atividades e produtos registrados no Exército, com os seguintes objetivos:

 

- Contribuir para a segurança da sociedade através do controle das atividades relacionadas a PCE;

- Cooperar com o Ministério da Defesa nas iniciativas da Estratégia Nacional de Defesa;

- Auxiliar na mobilização industrial de recursos logísticos para a defesa;

- Colaborar com a preservação do patrimônio histórico nacional, no que diz respeito ao PCE.

 

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